Passivo trabalhista é o conjunto dos processos em curso somado ao risco de cada um virar condenação. Quem administra uma carteira de reclamações precisa saber onde esse risco se concentra e que prova sustenta cada ponto, e a resposta costuma estar espalhada por milhares de páginas dos autos. Este tema reúne artigos para o jurídico interno, o gestor do passivo, o RH de empresas com carteira trabalhista e os BPOs jurídicos, com foco em acidente de trabalho, doença ocupacional, insalubridade e periculosidade. Cada texto explica um conceito, mostra onde ele aparece nos autos e indica a prova que ainda falta. Não há promessa de êxito nem antecipação do resultado do seu processo: a leitura apresentada é apoio técnico, baseada em histórico observado, e a decisão sobre provisão e estratégia é sempre do seu jurídico. Comece pelos dois artigos de base listados abaixo e use a lista completa para ir direto ao assunto que interessa. Se preferir tirar dúvidas de funcionamento e de segurança antes de ler, as perguntas frequentes da Corp respondem o essencial.
Entenda quando comunicar o acidente, como preencher a CAT, transmitir o evento S-2210 no eSocial e guardar recibos para apoiar a gestão do passivo trabalhista.
Entenda o que compõe o passivo trabalhista, como mapear causas, avaliar provas, estimar contingências e organizar decisões para reduzir surpresas na gestão empresarial.
Saiba quando a contingência trabalhista gera provisão, nota explicativa ou nenhum registro, e como jurídico e contabilidade sustentam a classificação.
Provisão trabalhista por processo: classifique pedidos, estime valores com base na prova e nos encargos, considere a fase judicial e calcule o valor presente contábil.